Quem faz compras pela internet, deve estar sempre atento aos direitos do consumidor, tendo em vista que buscar por esses direitos é um...

A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, tem como objetivo regulamentar o controle, uso e tratamento de...

A violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser considerada um problema de saúde pública em muitos países. Uma das formas de...

Veja quais as possibilidades legais para realizar aborto no Brasil.

A pandemia da Covid-19 forçou uma adaptação relâmpago ao digital: empresas que sequer tinham site ou presença nas redes sociais se viram...

Não faz muito tempo que a legislação brasileira mudou sobre a terceirização de serviços. Antes, empresas podiam apenas contratar...

A discussão sobre fake news sempre acaba chegando no ponto da liberdade de expressão, um direito fundamental garantido por lei. No...

A Ética Jurídica, conjunto de diretrizes que orientam advogados, promotores, juízes, etc, é responsável por regular a atividade...

A pandemia da Covid-19 no Brasil infelizmente é responsável por milhares de mortes e populações mais vulneráveis são, em grande maioria,...

Especialistas consideram que o Brasil viveu dois momentos em sua história recente distantes do Estado Democrático de Direito: a ditadura...

Uma das definições mais bem elaboradas sobre o Estado Policialesco é do jurista francês Raymond Carré de Malberg. Para ele, o Estado...

Está no primeiro artigo da Constituição Federal Brasileira: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos...

Uma empresa pode ser consumidora de outra empresa, valendo-se das disposições legais presentes no Código de Defesa do Consumidor? É uma...

A expansão tecnológica tornou muito mais competitivo o mercado, haja vista que a oferta de produtos e serviços está cada mais prática....

A revisão criminal é uma das modalidades de ação autônoma no âmbito criminal, a qual permite que uma decisão judicial com trânsito em...

Em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal. Houve significativas...

Apesar da popularidade do termo “crimes de colarinho branco”, algumas dúvidas ainda permeiam essa espécie de crime tão falada nos dias...

A relação entre empresa e consumidor é das mais antigas que existe. Na história da humanidade sempre houve negociações entre pessoas e...

Não há dúvidas que a situação atual não está fácil para ninguém, tendo em vista que com o isolamento social muitas empresas foram...

O que é a prisão em flagrante pode não ser novidade para muitas pessoas, afinal de contas, o nome entrega do que se trata. Além do mais,...