Ainda que ambas tratem de casos de violência contra as mulheres, as leis Maria da Penha e de Feminicídio são textos diferentes na...

Dia após dia, as facilidades proporcionadas pela tecnologia avançam cada vez mais. Em apenas um clique, qualquer tipo de conteúdo está na...

A jurisprudência ajuda a inovar em situações jurídicas, pois estabelece normas concretas que se diferenciam daquelas previstas nas leis,...

Hackeamento de dados é caracterizado como crime virtual e pode fazer um verdadeiro estrago na vida das vítimas. Atualmente, como tudo se...

A violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser considerada um problema de saúde pública em muitos países. Uma das formas de...

Veja quais as possibilidades legais para realizar aborto no Brasil.

A discussão sobre fake news sempre acaba chegando no ponto da liberdade de expressão, um direito fundamental garantido por lei. No...

A pandemia da Covid-19 no Brasil infelizmente é responsável por milhares de mortes e populações mais vulneráveis são, em grande maioria,...

Uma das definições mais bem elaboradas sobre o Estado Policialesco é do jurista francês Raymond Carré de Malberg. Para ele, o Estado...

A expansão tecnológica tornou muito mais competitivo o mercado, haja vista que a oferta de produtos e serviços está cada mais prática....

A revisão criminal é uma das modalidades de ação autônoma no âmbito criminal, a qual permite que uma decisão judicial com trânsito em...

Em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal. Houve significativas...

O que é a prisão em flagrante pode não ser novidade para muitas pessoas, afinal de contas, o nome entrega do que se trata. Além do mais,...